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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 20:05
CEF consegue diminuir valor de dano moral
obteve êxito, devido ao fato de seu nome encontrar-se no cadastro do SERASA, sendo responsável por tal inserção a CEF.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 11:08
Turma mantém responsabilidade de construtora por acidente em ônibus contratado para transporte de funcionários
Para o relator, o fato de o empregado se encontrar a caminho do local de trabalho, em transporte
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 12:10
Do ?rolezinho? ao desmoronamento do país
?catar umas minas? e encontrar uns ?parças? - parceiros) já está se convertendo numa grande manifestação nacional
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 14:23
Tribunal entende que empregado pode recusar fazer horas extras para estudar
?Não é fácil encontrar algo mais legítimo e constitucional do que banir o uso do poder abusivo
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 16:42
Uso das roupas pertencentes à vítima identifica autor do furto
seu interior; casal reconheceu as roupas furtadas ao encontrar o réu usando-as pelas ruas da cidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 11:00
Agravo de instrumento. Prescrição. Inexistência de bens penhoráveis.
Quando suspensa a execução em caso de não encontrar o credor bens penhoráveis (artigo 791, III, CPC
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 11:33
Segunda Turma reafirma entendimento de que empresa em recuperação judicial pode participar de licitação
Segundo o colegiado, a circunstância de a empresa se encontrar em recuperação judicial, por si só
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 14:06
Como as insurtechs podem contribuir com o crescimento do setor segurador no Brasil
O mercado de seguros buscou encontrar soluções que tornem o processo mais dinâmico e otimizado, e
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 12:02
O esverdeamento do Direito Ambiental: a formação internacional do Direito Ambiental
O esverdeamento do direito, apesar de já encontrar-se em estágio de grande avanço, ainda está em
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 11:30
TST decide pela incompetência da JT em ações de cobrança de honorários
De acordo com a decisão, se o prestador do serviço se encontrar em condição comparada à de
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 12:30
Empregado doméstico tem direito a receber em dobro pelo trabalho em dias de repouso
caseiro saía durante o dia para encontrar os amigos e só voltava à noite
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 17:30
Justiça nega à faculdade acesso a dados fiscais para cobrança de dívida
A Justiça decidiu não estar comprovado que se tenha esgotado os meios de encontrar bens para
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 15:15
Homem deve indenizar ex-mulher por xingá-la em ambiente de trabalho
enfermagem. A briga aconteceu após o réu encontrar a filha suja e com o nariz escorrendo, devido a uma gripe
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2020 - 11:58
Acusado de cometer tentativa de feminicídio é condenado a 12 anos de prisão
Taguatinga Norte, em razão de não ter se agradado do fato de a vítima encontrar-se em um bar.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 21:06
Engenheiro é condenado por pedofilia na internet
março de 2008, que tinha como objetivo encontrar, em todo território nacional, indivíduos que estavam publicando material pedófilo na internet
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus: Depositário infiel. Legalidade da ordem de prisão.
Tratando-se de confronto entre princípios e garantias constitucionais, é necessário encontrar um
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Blog Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 13:07
O que é dispensa discriminatória?
inclusão. Mas infelizmente, ainda é comum encontrar desafios como funcionários que sofrem dispensa discriminatória.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2020 - 15:50
União e Estado de SC devem custear tratamento para esclerose múltipla
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina entendeu que, pelo homem se encontrar em situação de
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 11:12
OAB SP continua em defesa do Exame de Ordem
precisa ter a segurança de que vai encontrar um profissional qualificado para depositar, nas mãos deste
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
Ação de execução. Cédula rural pignoratícia e hipotecária. Banco Bamerindus do Brasil S/A. Legitimidade ativa. Reconhecimento.
Inobstante o fato de o Banco Bamerindus do Brasil S/A encontrar-se sob intervenção do Banco Central